Hoje, 13 de julho, celebramos os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)!
| Mandato Participativo
Este marco legal é fundamental para garantir os direitos e a proteção das nossas crianças e adolescentes, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
O ECA é um exemplo de compromisso com o futuro do nosso país, assegurando que cada criança e adolescente tenha acesso à educação, saúde, cultura e uma vida digna.
Vamos continuar lutando para que esses direitos sejam respeitados e ampliados!
Parabenizo todos os profissionais e cidadãos que, diariamente, trabalham para garantir que o ECA seja uma realidade.
Juntos, construiremos um amanhã melhor para as próximas gerações!
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